Capítulo NCM 15
Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal
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- 15Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal
Posições e itens deste capítulo
- 15.01Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 02.09 ou 15.03
- 1501.10.00Banha
- 1501.20.00Outras gorduras de porco
- 1501.90.00Outras
- 15.02Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 15.03
- 1502.10Sebo
- 1502.10.1Bovino
- 1502.10.11Em bruto
- 1502.10.12Fundido (incluindo o premier jus)
- 1502.10.19Outros
- 1502.10.90Outros
- 1502.90.00Outras
- 1503.00.00Estearina solar, óleo de banha de porco, oleoestearina, oleomargarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo
- 15.04Gorduras, óleos e respectivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
- 1504.10Óleos de fígados de peixes e respectivas frações
- 1504.10.1De bacalhau
- 1504.10.11Óleo em bruto
- 1504.10.19Outros
- 1504.10.90Outros
- 1504.20.00Gorduras e óleos de peixes e respectivas frações, exceto óleos de fígados
- 1504.30.00Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas frações
- 1505.00Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluindo a lanolina
- 1505.00.10Lanolina
- 1505.00.90Outras
- 1506.00.00Outras gorduras e óleos animais, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
- 15.07Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
- 1507.10.00Óleo em bruto, mesmo degomado
- 1507.90Outros
- 1507.90.1Refinado
- 1507.90.11Em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l
- 1507.90.19Outros
- 1507.90.90Outros
- 15.08Óleo de amendoim e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
- 1508.10.00Óleo em bruto
- 1508.90.00Outros
- 15.09Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
- 1509.20.00Azeite de oliva (oliveira) extra virgem
- 1509.30.00Azeite de oliva (oliveira) virgem
- 1509.40.00Outros azeites de oliva (oliveira) virgens
- 1509.90Outros
- 1509.90.10Refinado
- 1509.90.90Outros
- 15.10Outros óleos e respectivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 15.09
- 1510.10.00Óleo de bagaço de azeitona em bruto
- 1510.90.00Outros
- 15.11Óleo de palma (dendê) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
- 1511.10.00Óleo em bruto
- 1511.90.00Outros
- 15.12Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
- 1512.1Óleos de girassol ou de cártamo e respectivas frações
- 1512.11Óleos em bruto
- 1512.11.10De girassol
- 1512.11.20De cártamo
- 1512.19Outros
- 1512.19.1De girassol
- 1512.19.11Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l
- 1512.19.19Outros
- 1512.19.20De cártamo
- 1512.2Óleo de algodão e respectivas frações
- 1512.21.00Óleo em bruto, mesmo desprovido de gossipol
- 1512.29Outros
- 1512.29.10Refinado
- 1512.29.90Outros
- 15.13Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
- 1513.1Óleo de coco (copra) e respectivas frações
- 1513.11.00Óleo em bruto
- 1513.19.00Outros
- 1513.2Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações
- 1513.21Óleos em bruto
- 1513.21.1De amêndoa de palma (palmiste) (coconote)
- 1513.21.11De coco mbocaya (Acrocomia totai)
- 1513.21.19Outros
- 1513.21.20De babaçu
- 1513.29Outros
- 1513.29.1De amêndoa de palma (palmiste) (coconote)
- 1513.29.11De coco mbocaya (Acrocomia totai)
- 1513.29.19Outros
- 1513.29.20De babaçu
- 15.14Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
- 1514.1Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico, e respectivas frações
- 1514.11.00Óleos em bruto
- 1514.19Outros
- 1514.19.10Refinados
- 1514.19.90Outros
- 1514.9Outros
- 1514.91.00Óleos em bruto
- 1514.99Outros
- 1514.99.10Refinados
- 1514.99.90Outros
- 15.15Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
- 1515.1Óleo de linhaça (sementes de linho) e respectivas frações
- 1515.11.00Óleo em bruto
- 1515.19.00Outros
- 1515.2Óleo de milho e respectivas frações
- 1515.21.00Óleo em bruto
- 1515.29Outros
- 1515.29.10Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l
- 1515.29.90Outros
- 1515.30.00Óleo de rícino (mamona) e respectivas frações
- 1515.50.00Óleo de gergelim (sésamo) e respectivas frações
- 1515.60.00Gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas frações
- 1515.90Outros
- 1515.90.10Óleo de jojoba e respectivas frações
- 1515.90.2Óleo de tungue
- 1515.90.21Em bruto
- 1515.90.22Refinado
- 1515.90.90Outros
- 15.16Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo
- 1516.10.00Gorduras e óleos animais e respectivas frações
- 1516.20.00Gorduras e óleos vegetais e respectivas frações
- 1516.30.00Gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas frações
- 15.17Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios e respectivas frações da posição 15.16
- 1517.10.00Margarina, exceto a margarina líquida
- 1517.90Outras
- 1517.90.10Misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l
- 1517.90.90Outras
- 1518.00Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, aerados (soprados*), estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 15.16; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições
- 1518.00.10Óleo vegetal epoxidado
- 1518.00.90Outros
- 1520.00Glicerol em bruto; águas e lixívias, glicéricas
- 1520.00.10Glicerol em bruto
- 1520.00.20Águas e lixívias, glicéricas
- 15.21Ceras vegetais (exceto os triglicerídeos), ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados
- 1521.10.00Ceras vegetais
- 1521.90Outros
- 1521.90.1Cera de abelha
- 1521.90.11Em bruto
- 1521.90.19Outras
- 1521.90.90Outros
- 1522.00.00Dégras; resíduos provenientes do tratamento das substâncias gordas ou das ceras animais ou vegetais

