Capítulo NCM 04
Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
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- 04Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
Posições e itens deste capítulo
- 04.01Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes
- 0401.10Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 %
- 0401.10.10Leite UHT (Ultra High Temperature)
- 0401.10.90Outros
- 0401.20Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas não superior a 6 %
- 0401.20.10Leite UHT (Ultra High Temperature)
- 0401.20.90Outros
- 0401.40Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior a 10 %
- 0401.40.10Leite
- 0401.40.2Creme de leite (nata)
- 0401.40.21UHT (Ultra High Temperature)
- 0401.40.29Outros
- 0401.50Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %
- 0401.50.10Leite
- 0401.50.2Creme de leite (nata)
- 0401.50.21UHT (Ultra High Temperature)
- 0401.50.29Outros
- 04.02Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes
- 0402.10Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 %
- 0402.10.10Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm
- 0402.10.90Outros
- 0402.2Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 %
- 0402.21Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
- 0402.21.10Leite integral
- 0402.21.20Leite parcialmente desnatado
- 0402.21.30Creme de leite (nata)
- 0402.29Outros
- 0402.29.10Leite integral
- 0402.29.20Leite parcialmente desnatado
- 0402.29.30Creme de leite (nata)
- 0402.9Outros
- 0402.91.00Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
- 0402.99.00Outros
- 04.03Iogurte; leitelho, leite e creme de leite (nata) coalhados, quefir e outros leites e cremes de leite (natas) fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de fruta ou de cacau
- 0403.20.00Iogurte
- 0403.90.00Outros
- 04.04Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições
- 0404.10.00Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes
- 0404.90.00Outros
- 04.05Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite
- 0405.10.00Manteiga
- 0405.20.00Pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite
- 0405.90Outras
- 0405.90.10Óleo butírico de manteiga (butter oil)
- 0405.90.90Outras
- 04.06Queijos e requeijão
- 0406.10Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite, e o requeijão
- 0406.10.10Mozarela
- 0406.10.90Outros
- 0406.20.00Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo
- 0406.30.00Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó
- 0406.40.00Queijos de pasta mofada (azul) e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti
- 0406.90Outros queijos
- 0406.90.10Com um teor de umidade inferior a 36,0 %, em peso (massa dura)
- 0406.90.20Com um teor de umidade igual ou superior a 36,0 % e inferior a 46,0 %, em peso (massa semidura)
- 0406.90.30Com um teor de umidade igual ou superior a 46,0 % e inferior a 55,0 %, em peso (massa macia)
- 0406.90.90Outros
- 04.07Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos
- 0407.1Ovos fertilizados destinados à incubação
- 0407.11.00De aves da espécie Gallus domesticus
- 0407.19.00Outros
- 0407.2Outros ovos frescos
- 0407.21.00De aves da espécie Gallus domesticus
- 0407.29.00Outros
- 0407.90.00Outros
- 04.08Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes
- 0408.1Gemas de ovos
- 0408.11.00Secas
- 0408.19.00Outras
- 0408.9Outros
- 0408.91.00Secos
- 0408.99.00Outros
- 0409.00.00Mel natural
- 04.10Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições
- 0410.10.00Insetos
- 0410.90.00Outros

