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Lista de serviços do ISS

Item 40 da LC 116/2003

Serviços relativos a obras de arte sob encomenda

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Lista de serviços do ISS
Item 40

Item 40

Serviços relativos a obras de arte sob encomenda

Subitens deste item

40.01Obras de arte sob encomenda

Fonte

Lei: Lei Complementar nº 116/2003
Item: 40

Texto compilado, Planalto. A alteração é a indicada no próprio texto compilado.

O ISS é um imposto municipal. Alíquota, base de cálculo e regras locais variam conforme o município. Esta página reproduz a LC 116/2003 a título informativo: verifique o texto oficial da lei e a legislação do seu município.

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A Equipe WD analisa o seu serviço e o município onde ele é prestado.

Fonte: texto compilado da Lei Complementar nº 116/2003 (Planalto). O ISS é municipal e as regras locais variam. Informação de caráter informativo: verifique o texto oficial da lei e a legislação municipal.

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