Subitem 3.02
Cessão de direito de uso de marcas e de sinais de propaganda
Outros subitens do item 3
- 3.03Exploração de salões de festas, centro de convenções, escritórios virtuais, stands, quadras esportivas, estádios, ginásios, auditórios, casas de espetáculos, parques de diversões, canchas e congêneres, para realização de eventos ou negócios de qualquer natureza
- 3.04Locação, sublocação, arrendamento, direito de passagem ou permissão de uso, compartilhado ou não, de ferrovia, rodovia, postes, cabos, dutos e condutos de qualquer natureza
- 3.05Cessão de andaimes, palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário