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Lista de serviços do ISS

Subitem 12.04 da LC 116/2003

Programas de auditório

Item 12: Serviços de diversões, lazer, entretenimento e congêneres

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Subitem 12.04

Programas de auditório

Item 12: Serviços de diversões, lazer, entretenimento e congêneres

Outros subitens do item 12

  • 12.01Espetáculos teatrais
  • 12.02Exibições cinematográficas
  • 12.03Espetáculos circenses
  • 12.05Parques de diversões, centros de lazer e congêneres
  • 12.06Boates, taxi-dancing e congêneres
  • 12.07Shows, ballet, danças, desfiles, bailes, óperas, concertos, recitais, festivais e congêneres
  • 12.08Feiras, exposições, congressos e congêneres
  • 12.09Bilhares, boliches e diversões eletrônicas ou não
  • 12.10Corridas e competições de animais
  • 12.11Competições esportivas ou de destreza física ou intelectual, com ou sem a participação do espectador
  • 12.12Execução de música
  • 12.13Produção, mediante ou sem encomenda prévia, de eventos, espetáculos, entrevistas, shows, ballet, danças, desfiles, bailes, teatros, óperas, concertos, recitais, festivais e congêneres
  • 12.14Fornecimento de música para ambientes fechados ou não, mediante transmissão por qualquer processo
  • 12.15Desfiles de blocos carnavalescos ou folclóricos, trios elétricos e congêneres
  • 12.16Exibição de filmes, entrevistas, musicais, espetáculos, shows, concertos, desfiles, óperas, competições esportivas, de destreza intelectual ou congêneres
  • 12.17Recreação e animação, inclusive em festas e eventos de qualquer natureza

Fonte

Lei
Lei Complementar nº 116/2003
Subitem
12.04

Texto compilado, Planalto. A alteração é a indicada no próprio texto compilado.

O ISS é um imposto municipal. Alíquota, base de cálculo e regras locais variam conforme o município. Esta página reproduz a LC 116/2003 a título informativo: verifique o texto oficial da lei e a legislação do seu município.

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A Equipe WD analisa o seu serviço e o município onde ele é prestado.

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Fonte: texto compilado da Lei Complementar nº 116/2003 (Planalto). O ISS é municipal e as regras locais variam. Informação de caráter informativo: verifique o texto oficial da lei e a legislação municipal.

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