Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

Atividades que este código abrange

• Administração de arte e cultura; administração pública
• Controle da poluição da água; administração federal, estadual, municipal
• Desenvolvimento de programa de fomento à cultura; federal, estadual, municipal
• Distribuição de financiamento público a artistas
• Política habitacional de interesse social; administração federal, estadual, municipal; regulação, controle, definição de
• Programa de concessão de bolsas de estudo; federal, estadual, municipal
• Programa de saúde comunitária; federal, estadual, municipal
• Programa de saúde dental; federal, estadual, municipal
• Programas de auxílio gás, federal, estadual, municipal
• Programas de erradicação da fome, federal, estadual, municipal
• Promoção de programas de saúde; federal, estadual, municipal
• Regulação das atividades sociais e culturais; federal, estadual, municipal
• Regulação das operações de coleta e disposição de resíduos
• Regulação de programas de abastecimento de água potável
• Regulação, controle, definição de política e coordenação da cultura; administração federal, estadual, municipal
• Regulação, controle, definição de política e coordenação da educação; administração federal, estadual, municipal
• Regulação, controle, definição de política e coordenação da habitação; administração federal, estadual, municipal
• Regulação, controle, definição de política e coordenação da saúde; administração federal, estadual, municipal
• Regulação, controle, definição de política e coordenação de ações sociais; administração federal, estadual, municipal
• Regulação, controle, definição de política e coordenação de saneamento básico; administração federal, estadual, municipal
• Regulação, controle, definição de política e coordenação do esporte e lazer; administração federal, estadual, municipal
• Regulação, controle, definição de política e coordenação do meio ambiente; administração federal, estadual, municipal
• Regulação, controle, definição de política e coordenação dos serviços urbanos; administração federal, estadual, municipal